O que são Decretos Legislativos?
O que são Decretos Legislativos? Entenda o instrumento que a Câmara usa quando a matéria é dela e não do prefeito Tem assunto que parece pequeno no papel, mas derruba projeto, gera parecer contrário e…
O que é promulgação de lei pela Câmara Municipal?
O que é promulgação de lei pela Câmara Municipal? No dia a dia da Câmara, muita gente acompanha a votação de um projeto, vê a matéria ser aprovada e já sai dizendo que a lei…
O que é a “bancada evangélica” ou “bancada da bala” na esfera municipal?
Se você já ouviu falar em “bancada evangélica” ou “bancada da bala” nos noticiários, mas nunca entendeu direito o que isso significa – especialmente aqui no nível da Câmara de Vereadores –, esse texto é pra você. Vamos desmistificar…
O impacto das decisões do STF e TSE no dia a dia do vereador
Sua rotina virou jurisprudência: como STF e TSE te alcançam Brasília não vota seu requerimento, mas ela muda o jeito como você pode fazer ele existir. E, se você é vereador, você já percebeu isso…
Revogaço: por que os vereadores deveriam focar em revogar leis inúteis
Revogaço é pauta de vereador que resolve Se você acompanha a Câmara, você já percebeu um padrão. Todo mês tem um projeto novo, uma lei nova, uma “boa intenção” nova. Só que a cidade não…
Como o vereador pode atuar na preservação do patrimônio histórico local
Ser vereador hoje não é só votar em projetos de lei e fiscalizar o prefeito. É também ser, de forma prática, um “guardião” da história do seu município. O patrimônio histórico local — igrejas antigas,…
Como funciona a votação secreta vs. votação aberta na Câmara
Você já entrou no site da Câmara da sua cidade, abriu a lista de votações e achou aquilo meio confuso: “voto simbólico”, “voto nominal”, “votação secreta”, “resultado por maioria simples”… Parece outro idioma. E é…
O papel do vereador na aprovação do Plano Diretor da cidade
Como vereador, você conhece bem aquele dia em que a pauta da Câmara é inchada, o tempo de votação é curto e o projeto de lei que mais impacta a vida de milhares de pessoas…
O dever do vereador em cobrar a manutenção das vias públicas
Rua esburacada não é detalhe pequeno da cidade. Rua esburacada vira prejuízo para quem trabalha, risco para quem pilota moto, atraso para ambulância, desgaste para transporte escolar, transtorno para comércio local e sinal visível de…
O papel do parlamentar na atração de novas empresas
O que o parlamentar realmente pode fazer na atração de novas empresas Quando esse tema chega ao gabinete, eu sempre começo limpando a conversa. Muita gente imagina que o parlamentar tem uma maleta mágica. Como…