Como fazer Emendas a Projetos de Lei em Andamento
Como fazer Emendas a Projetos de Lei em Andamento Quem vive o dia a dia do mandato aprende cedo uma verdade simples: muita vez o problema não está em criar um projeto novo, mas em…
Como barrar um projeto de lei prejudicial à cidade
Quando barrar é dever Você não barra projeto por birra. Você barra quando o texto ameaça a cidade. E ameaça de verdade aparece rápido quando você faz duas perguntas simples: quem paga essa conta e…
Emendas parlamentares a projetos de lei: como funcionam no dia a dia da Câmara
Emenda parlamentar é ferramenta de trabalho. Você usa para corrigir, ajustar e melhorar um projeto de lei sem precisar jogar fora a ideia principal. Eu vou te explicar como isso funciona de verdade, no ritmo…
Como fazer parcerias com ONGs para redigir Projetos de Lei
Base legal e linguagem de gabinete Quando você fala em “parceria com ONG”, eu gosto de começar perguntando qual parceria nós estamos construindo. Uma coisa é cooperação técnica para escrever um Projeto de Lei. Outra…
O papel do vereador na formulação de políticas públicas
Quando a gente fala em política pública no município, muita gente ainda imagina que isso é assunto exclusivo do prefeito, do secretário e da estrutura administrativa da prefeitura. Só que a vida real da cidade…
Quando o prefeito veta um projeto do vereador
Na vida real da Câmara, um veto do prefeito não encerra a história de um projeto. Ele muda o campo da disputa. Até ali, o vereador trabalhou proposição, comissão, plenário, articulação e voto. Quando o…
Como derrubar um veto do Poder Executivo
Derrubar um veto do Poder Executivo é um dos movimentos mais delicados e mais reveladores da vida legislativa. É nessa hora que a Câmara deixa de ser apenas a casa que debate e vota projeto…
O que é pedido de vista e quando utilizá-lo estrategicamente na Câmara Municipal
Pedido de vista no contexto do mandato de vereador Pedido de vista é ferramenta de trabalho. Não é enfeite de regimento. É uma forma de você frear, por um tempo curto, a apreciação de uma…
O que é um estudo de impacto orçamentário-financeiro
Fundamentação Legal A obrigatoriedade do estudo de impacto tem base constitucional e infraconstitucional. ADCT, art. 113 (redação da EC 95/2016) dispõe que “a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser…
Os limites da atuação legislativa municipal
Quando a gente fala em limites da atuação legislativa municipal, eu gosto de começar pelo que realmente importa no dia a dia do mandato. Limite não é trava para vereador trabalhar. Limite é trilho. É…