Como entender os repasses do FUNDEB
Quem está no mandato e mexe com educação básica aprende cedo uma coisa. O Fundeb não é assunto para decorar sigla. É assunto para entender fluxo. Se você não entende como o dinheiro entra, por…
Fiscalizando a arrecadação de impostos(IPTU e ISS)
Fiscalizando a arrecadação de impostos municipais com os pés no chão da Câmara Quem está no mandato e acompanha orçamento de verdade sabe que a saúde financeira do município não depende só de emenda, convênio…
Os riscos e cuidados legais ao denunciar o Executivo
Os riscos e cuidados legais ao denunciar o Executivo Tem muita gente boa que enxerga um problema na prefeitura, fica indignada, pega o celular, posta um vídeo, marca meia cidade e acha que isso já…
LDO – Explicado em detalhes
Tem tema que parece técnico demais até o dia em que bate na porta do posto de saúde, da escola, da rua sem manutenção, da fila de exame ou da obra que nunca sai do…
O prazo legal para a prefeitura responder a um vereador
O prazo legal para a prefeitura responder a um vereador Quando alguém me pergunta no gabinete qual é o prazo legal para a prefeitura responder a um vereador, eu costumo dizer que essa é uma…
A fiscalização do uso de imóveis públicos
Quem está na vida pública aprende uma lição cedo. Imóvel público abandonado, subutilizado ou desviado de finalidade vira problema em cascata. Vira prejuízo ao erário, vira bairro degradado, vira insegurança, vira favorecimento indevido e, muitas…
Como acompanhar o cumprimento de metas fiscais
O que significa acompanhar o cumprimento de metas fiscais Se você quer fiscalizar de verdade, precisa abandonar a ideia de que meta fiscal é tema distante da política cotidiana. Meta fiscal está no centro da…
O que é remanejamento de verbas e como a Câmara autoriza?
O que é remanejamento de verbas e como a Câmara autoriza? Remanejamento de verbas é uma dessas expressões que entram no debate político e, muitas vezes, viram munição de discurso antes de virar assunto entendido…
A atuação da vereança na proteção de idosos
Um artigo em tom de gabinete, com foco em escuta, fiscalização, política pública e resultado concreto no município. Base do tema: Constituição, Estatuto da Pessoa Idosa, Política Nacional do Idoso e experiências municipais que combinaram…
A diferença entre custeio e investimento no orçamento
No orçamento municipal, confundir custeio com investimento custa caro. Já vi secretaria vender troca rotineira como grande modernização. Já vi compra permanente ser anunciada como simples gasto de manutenção. E já vi o contrário também,…