O papel do relator do orçamento na Câmara Municipal
Tem função na Câmara que muita gente subestima porque não aparece tanto no microfone. O relator do orçamento é uma delas. Só que eu falo com a tranquilidade de quem conhece o chão do Legislativo…
A criação de taxas municipais: o que diz a lei?
Quem vive a rotina da Câmara sabe como esse assunto aparece. A conta do município aperta, o serviço custa caro, a secretaria pede fôlego e logo surge a conversa de criar uma taxa. Nessa hora,…
Como o vereador deve usar o Facebook hoje em dia
Mandato que não se comunica perde espaço. No plenário, você debate, vota, fiscaliza e cobra. Na rua, você escuta. No Facebook, você organiza tudo isso de um jeito que o morador entenda, acompanhe e lembre.…
A importância do compliance também nas Câmaras
Eu vejo muita gente tratar compliance como se fosse um tema importado da iniciativa privada, distante da política local e da rotina da Câmara. Esse é um erro de leitura. Na administração pública, integridade é…
RECEITAS PRÓPRIAS: A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO LOCAL
Quando a gente fala em finanças municipais, muita gente pensa logo em FPM, convênios, emenda parlamentar e repasse carimbado. Só que a conversa séria sobre autonomia começa em outro lugar. Começa na capacidade de o…
O que o vereador não pode aceitar: brindes, presentes e favores
O vereador que leva o mandato a sério precisa entender uma coisa logo no começo da caminhada. O problema nem sempre começa com mala de dinheiro, propina cinematográfica ou grande escândalo. Na política municipal, muita…
Conflito de interesses: quando o vereador legisla em causa própria
Conflito de interesses: quando o vereador legisla em causa própria Conflito de interesses em Câmara Municipal não começa no escândalo. Começa no detalhe mal cuidado. Começa quando o vereador esquece que foi eleito para defender…
O conceito de “Ficha Limpa” no cotidiano do mandato
O que “Ficha Limpa” significa hoje no mandato A base legal da Ficha Limpa e o que mudou depois Quando a gente fala em Ficha Limpa no meio político, muita gente resume tudo numa frase…
Como auditar a dívida pública do município
A dívida pública do município não é assunto para ficar trancado na Secretaria de Finanças, nem para ser tratado como um tema só de técnico e contador. Isso entra no coração do mandato. Quando a…
O vereador pode ser fornecedor da prefeitura? As vedações legais
Vou falar como quem já viu muito plenário, muita consulta apressada e muita dor de cabeça nascer de uma assinatura mal pensada. No município em que o vereador exerce o mandato, a resposta juridicamente mais…